Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Nova Digital Soluções Ltda (doravante denominada "Nova Digital"), bem como ao solicitar, contratar ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nosso site nem nossos serviços.
⚠️ Estes Termos de Uso constituem um contrato legalmente vinculante entre você (pessoa física ou jurídica) e a Nova Digital. Se estiver contratando em nome de uma empresa, você declara ter autoridade para vincular essa empresa a estes termos.
Sobre a Empresa
O site e os serviços são operados por:
Nova Digital Soluções Ltda
Birigui/SP — CEP: 16.201-477
Uso Permitido do Site
Ao utilizar nosso site, você concorda em fazê-lo apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos. É expressamente proibido:
- Utilizar o site de forma que viole qualquer lei ou regulamento federal, estadual ou local;
- Transmitir material publicitário não solicitado, spam ou qualquer forma de comunicação abusiva;
- Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização;
- Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do site em violação aos direitos de propriedade intelectual;
- Utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados para coletar dados do site sem autorização expressa;
- Introduzir vírus, cavalos de Troia, worms ou outro material malicioso;
- Realizar ataques de negação de serviço (DDoS) ou qualquer outra tentativa de prejudicar o funcionamento do site.
Reservamo-nos o direito de encerrar o acesso ao site a qualquer usuário que viole estas condições, sem aviso prévio.
Serviços Prestados
A Nova Digital oferece os seguintes serviços, cujas condições específicas são detalhadas em proposta comercial e/ou contrato firmado com cada cliente:
- ✓Desenvolvimento de Sites: criação de websites institucionais, landing pages e e-commerces sob medida.
- ✓Desenvolvimento de Sistemas: sistemas web e aplicativos sob encomenda, conforme escopo acordado.
- ✓Gestão de Tráfego Pago: gerenciamento de campanhas em Google Ads, Meta Ads e demais plataformas.
- ✓Marketing Digital: estratégias de conteúdo, SEO, e-mail marketing e gestão de redes sociais.
- ✓Consultoria Tecnológica: análise de necessidades e recomendação de soluções digitais.
- ✓Analytics e Relatórios: configuração de ferramentas analíticas e elaboração de relatórios periódicos.
ℹ️ As condições específicas de prazo, valor, escopo e entregáveis de cada serviço são definidas individualmente em proposta comercial ou contrato de prestação de serviços assinado pelas partes.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, ícones, design, código-fonte, layout e material gráfico — é de propriedade exclusiva da Nova Digital ou de seus licenciadores, e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).
Sobre os projetos desenvolvidos para clientes:
- Após a quitação integral do contrato, os direitos patrimoniais sobre os produtos entregues são transferidos ao cliente, salvo disposição contrária no contrato.
- Bibliotecas de terceiros com licenças específicas (MIT, GPL etc.) mantêm suas licenças originais.
- A Nova Digital reserva-se o direito de citar o projeto no portfólio, salvo solicitação contrária do cliente.
⚠️ É vedada a reprodução, cópia ou distribuição de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito da Nova Digital.
Responsabilidades do Usuário/Cliente
Ao utilizar nosso site ou contratar nossos serviços, você assume as seguintes responsabilidades:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro ou contratação;
- Comunicar imediatamente qualquer alteração nos dados fornecidos;
- Garantir que os materiais fornecidos à Nova Digital para criação dos projetos (textos, imagens, logos etc.) são de sua propriedade ou que você possui autorização para utilizá-los;
- Responder pelo conteúdo publicado em sites e sistemas desenvolvidos pela Nova Digital após a entrega;
- Efetuar os pagamentos nos prazos e condições acordados em contrato.
Limitação de Responsabilidade
A Nova Digital emprega todos os esforços razoáveis para garantir a precisão, atualidade e disponibilidade das informações contidas neste site. No entanto, não oferecemos garantias de que o site estará sempre disponível, livre de erros ou vírus.
A Nova Digital não se responsabiliza por:
- Perdas ou danos causados por interrupções temporárias do site por manutenção ou falhas técnicas;
- Decisões tomadas com base nas informações contidas neste site sem validação profissional;
- Resultados específicos de campanhas de marketing ou tráfego, que dependem de variáveis externas ao nosso controle;
- Danos decorrentes do uso indevido de sites ou sistemas entregues ao cliente após a conclusão do projeto;
- Conteúdos de sites de terceiros acessados por links presentes em nosso site.
Nossa responsabilidade total em qualquer reclamação relacionada a nossos serviços fica limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente nos últimos 12 meses.
Links para Sites Externos
Este site pode conter links para sites de terceiros, como parceiros, provedores de serviços ou plataformas externas. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário.
A Nova Digital não controla, endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. Ao acessar um link externo, você estará sujeito aos termos e políticas daquele site específico.
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais específicas de cada serviço são estabelecidas em proposta ou contrato individual. De forma geral, aplicam-se as seguintes regras:
- Orçamentos: válidos por 15 dias corridos a partir da data de emissão;
- Início dos serviços: condicionado ao recebimento do sinal/entrada acordado;
- Prazo de entrega: contado a partir da aprovação do briefing e recebimento de todos os materiais necessários;
- Revisões: o número de rodadas de revisão está descrito em cada proposta. Revisões adicionais podem gerar cobranças extras;
- Reajuste: os valores dos contratos recorrentes poderão ser reajustados anualmente pelo IPCA/IGP-M;
- Inadimplência: serviços recorrentes (hospedagem, gestão de tráfego etc.) poderão ser suspensos após 10 dias de atraso no pagamento.
Rescisão e Cancelamento
Qualquer das partes pode rescindir um contrato de prestação de serviços mediante as condições estabelecidas no instrumento contratual. Na ausência de cláusula específica, aplicam-se as seguintes regras:
- Cancelamento pelo cliente: aviso com antecedência mínima de 30 dias. Valores de serviços já executados serão cobrados proporcionalmente;
- Cancelamento pela Nova Digital: aviso prévio de 30 dias, com devolução proporcional de valores pagos antecipadamente;
- Rescisão imediata: possível em caso de descumprimento grave dos termos por qualquer das partes, sem ônus para a parte prejudicada.
ℹ️ Em caso de rescisão, a Nova Digital entregará todos os arquivos e materiais desenvolvidos até aquele momento, desde que as obrigações financeiras estejam quitadas.
Alterações nos Termos de Uso
A Nova Digital reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada neste site.
Recomendamos que você verifique esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais atualizações. A data da última modificação está sempre indicada no topo deste documento. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
📌 Em caso de alterações significativas, clientes com contratos ativos serão notificados por e-mail com antecedência mínima de 15 dias.
Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente destes termos ou dos serviços prestados pela Nova Digital será submetida ao foro da Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
As partes concordam em buscar, preferencialmente, solução amigável por meio de negociação direta ou mediação antes de recorrer ao Poder Judiciário.
Contato
Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
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